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Itamara Foiatto Ghion

Itajaí (SC)

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Artigo · há 5 anos

Como saber se estou em uma união estável?

Antes de tudo, precisamos deixar claro que a união estável nada mais é do que a formação de uma família sem a formalidade do casamento. Ou seja, sem o processo complexo de habilitação (art. 1.525 do...

Itamara Foiatto Ghion

Artigo · há 5 anos

União estável homoafetiva: possibilidade da flexibilização do requisito da publicidade.

A união estável é, por natureza, um ato-fato jurídico, ou seja, para ser considerada uma união estável, precisamos constatar, na prática, se a relação do casal cumpre com os seguintes requisitos: i)...

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Comentários

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Itamara Foiatto Ghion

Comentário · há 5 anos

A Problematização do Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal

Giovana Santana Amaral · há 5 anos

Ótima análise!

Recomendações

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Giovana Santana Amaral

Artigo · há 5 anos

A Problematização do Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal

RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar o reconhecimento de pessoas para confirmação da autoria delitiva. Buscou-se fazer uma análise acerca do seu procedimento legal....

Giovana Santana Amaral

Comentário · há 5 anos

União estável homoafetiva: possibilidade da flexibilização do requisito da publicidade.

Itamara Foiatto Ghion · há 5 anos

Excelente conteúdo, parabéns Dra.

Giovana Santana Amaral

Artigo · há 5 anos

Usar drogas é crime?

O uso de entorpecentes é assunto que traz muita polêmica consigo, porém, diante das inúmeras discussões, o presente texto vem para esclarecer sobre como a lei vê a conduta do uso de drogas. A...

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